Sul VistosO passaporte é o primeiro documento que qualquer viagem internacional exige. Entenda os tipos, prazos, custos e regras de validade antes de solicitar o seu.
Tipos de passaporte brasileiro
- Comum (capa azul): o documento padrão, aceito por todos os países que reconhecem o Brasil. Válido por 10 anos para maiores de 18 anos. Para menores de 18 anos, a validade é escalonada conforme a idade no momento da solicitação — não é um prazo único de 5 anos para todos (veja a tabela completa mais abaixo).
- Emergencial: emitido em prazo reduzido para viagens urgentes, mediante comprovação da necessidade — pode incluir turismo, não só casos de saúde ou negócios. Tem validade de apenas 1 ano e custo mais alto que o passaporte comum.
- Diplomático e de serviço: exclusivo para diplomatas e servidores em missão oficial.
- Para estrangeiro: emitido pelo governo brasileiro para residentes no Brasil que não conseguem obter passaporte de seu país de origem (apátridas, refugiados). Validade de até 2 anos.
Quem pode solicitar
É preciso estar em situação regular junto à Justiça Eleitoral (a partir dos 18 anos) e ao serviço militar (homens de 19 a 45 anos), e não ter impedimentos judiciais ou criminais que restrinjam a saída do país. Não é necessário apresentar fisicamente o título de eleitor nem o comprovante de quitação militar — basta que a situação esteja regularizada nos respectivos órgãos.
Documentos necessários
- Documento de identidade com foto (RG ou CNH) e CPF regular
- Passaporte anterior, se você tiver um válido — apresentá-lo é importante: sem ele, a taxa é cobrada em dobro, exceto em casos de roubo comprovado por boletim de ocorrência
- Certificado de naturalização, quando aplicável
- Certidão de alteração de nome ou gênero, quando aplicável
- Para menores: certidão de nascimento (aceita até os 12 anos; depois disso, o RG passa a ser exigido) e, para os mais novos, uma foto impressa no padrão 5×7 — vale confirmar a exigência exata conforme a idade da criança no momento do agendamento
Como agendar, comparecer e quanto custa
O agendamento e o pagamento da taxa (GRU) são feitos pelo portal gov.br, mas tanto adultos quanto menores precisam comparecer pessoalmente ao posto da Polícia Federal — não só no dia do atendimento, mas também na retirada do passaporte pronto. A taxa para emissão ou renovação do passaporte comum é de R$ 257,25 (valor sujeito a reajuste periódico pelo governo — vale confirmar no momento da solicitação).
Se não houver horário disponível antes da sua viagem, mas você conseguir comprovar a viagem já marcada (passagem ou reserva), é possível comparecer a um posto da Polícia Federal antes da data do seu agendamento e solicitar um encaixe.
Quanto tempo demora para ficar pronto
Depois do atendimento presencial, o passaporte comum costuma ficar pronto entre 6 e 10 dias úteis. Para quem precisa de mais agilidade, é possível solicitar processamento de urgência, mediante comprovação da necessidade e pagamento de uma taxa extra — nesses casos, o documento normalmente fica pronto em cerca de 3 dias úteis.
Validade do passaporte por perfil
- Maiores de 18 anos: 10 anos
- Menores de 0 a 1 ano incompleto: 1 ano
- De 1 ano completo a 2 incompletos: 2 anos
- De 2 anos completos a 3 incompletos: 3 anos
- De 3 anos completos a 4 incompletos: 4 anos
- De 4 anos completos até 18 anos incompletos: 5 anos
- Passaporte emergencial: 1 ano
- Passaporte para estrangeiro residente no Brasil: até 2 anos
A regra dos 6 meses (e por que ela não é universal)
É comum ouvir falar de uma “regra dos 6 meses” de validade como se fosse igual em todo o mundo, mas cada destino define sua própria exigência:
- Os países do Espaço Schengen, na Europa, exigem apenas 3 meses de validade além da data prevista de saída da área — além de o passaporte ter sido emitido nos últimos 10 anos.
- Diversos outros destinos populares pedem 6 meses de validade além do retorno.
- Alguns países, como Estados Unidos, Canadá e Reino Unido, exigem apenas que o passaporte seja válido durante o período da estadia.
Mesmo quando o destino exige menos, manter ao menos 6 meses de validade é a prática mais segura — companhias aéreas por vezes aplicam esse critério no check-in independentemente da regra oficial do país.
Passaporte para menores de idade
A regra geral exige que ambos os pais ou responsáveis legais compareçam presencialmente — tanto na solicitação quanto na retirada do documento. Há exceções: se um dos responsáveis não puder comparecer, é possível resolver com uma procuração específica reconhecida em cartório, decisão judicial que dispense a autorização, ou comprovação de óbito do genitor ausente, conforme o caso.
Passaporte perdido, roubado ou danificado
É preciso registrar um boletim de ocorrência e solicitar um novo documento. Apresentar o boletim evita a cobrança em dobro da taxa que normalmente se aplica a quem não tem um passaporte anterior válido para apresentar. Extravios consecutivos podem reduzir a validade do próximo passaporte emitido.
Perguntas frequentes
Posso viajar para o exterior usando só o RG?
Para a maioria dos destinos, não — o passaporte é obrigatório. Mas para alguns países do Mercosul, o RG é aceito no lugar do passaporte, desde que esteja dentro das regras específicas exigidas para viagem (como prazo de emissão e modelo do documento) — vale confirmar as exigências atuais antes de viajar só com o RG.
Se meu filho já tem passaporte, ainda preciso de autorização de viagem para ele?
Depende. Em alguns casos, a autorização de viagem já vem incluída no próprio passaporte da criança. Quando não vem, é necessário providenciar uma autorização à parte, feita em cartório, em duas vias — exigida quando o menor viaja desacompanhado de um dos pais ou de ambos.
Posso viajar se meu passaporte não tiver mais páginas em branco?
Não é recomendado. Além do risco de recusa no check-in ou na imigração, alguns vistos nem podem ser solicitados sem páginas em branco suficientes no passaporte. Como não é possível adicionar páginas extras a um passaporte brasileiro já emitido, o caminho é renovar antes de solicitar o visto ou de viajar.
Precisa de ajuda com o seu passaporte?
A Sul Vistos presta assessoria completa de passaporte — emissão, renovação e casos de urgência — e confirma os requisitos específicos do seu destino antes da viagem.
